Política de Privacidade

A «Slowth Lab» (doravante, a «Empresa») estabelece a presente política de privacidade (doravante, a «Política») relativamente ao tratamento das informações dos utilizadores, incluindo dados pessoais, no âmbito dos serviços prestados pela Empresa (doravante, o «Serviço»).

 

Artigo 1.º (Dados pessoais)

«Dados pessoais» são os dados pessoais na aceção da Lei de Proteção de Informações Pessoais do Japão: informações relativas a uma pessoa viva que permitam identificar uma pessoa específica através do nome, data de nascimento, morada, número de telefone, contactos ou outras descrições nelas contidas, bem como dados relativos à aparência física, impressões digitais e impressões vocais, e informações que, por si só, permitam identificar uma pessoa específica, como o número da entidade seguradora constante do cartão de seguro de saúde (informações de identificação pessoal).

 

Artigo 2.º (Métodos de recolha de dados pessoais)

Ao registar-se no Serviço, o utilizador poderá ser solicitado a fornecer dados pessoais, como nome, data de nascimento, morada, número de telefone, endereço de correio eletrónico, número de conta bancária, número de cartão de crédito e número de carta de condução. A Empresa poderá também recolher, junto dos seus parceiros e de outras entidades, registos de transações e informações de pagamento que incluam dados pessoais do utilizador relativos a operações entre este e os parceiros. Estes parceiros incluem fornecedores de informação, anunciantes e destinatários da distribuição de publicidade (doravante, os «Parceiros»).

 

Artigo 3.º (Finalidades da recolha e utilização de dados pessoais)

A Empresa recolhe e utiliza dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestar e gerir os serviços da Empresa
• Responder a pedidos de informação dos utilizadores, incluindo a verificação da identidade
• Enviar mensagens de correio eletrónico sobre novas funcionalidades, atualizações, campanhas e outros assuntos relativos aos serviços utilizados pelo utilizador, bem como sobre outros serviços prestados pela Empresa
• Contactar o utilizador quando necessário, nomeadamente sobre manutenção e avisos importantes
• Identificar utilizadores que violem os termos de utilização ou que tentem utilizar o Serviço para fins fraudulentos ou indevidos, e recusar-lhes a utilização
• Permitir que os utilizadores consultem, alterem e eliminem os seus dados de registo e consultem o seu histórico de utilização
• Cobrar aos utilizadores as taxas de utilização dos serviços pagos
• Expedir produtos e verificar o estado da entrega
• Processar corretamente as encomendas dos clientes e assegurar a entrega rápida e fiável dos produtos
• Partilhar de forma segura as informações necessárias à entrega com transportadoras e fabricantes parceiros da Empresa
• Partilhar de forma segura informações de expedição com fornecedores no estrangeiro contratados pela Empresa, para o aprovisionamento internacional de produtos e a gestão eficiente de stocks
• Partilhar informações de entrega com fabricantes e grossistas parceiros no estrangeiro através do sistema de gestão de encomendas utilizado pela Empresa, para processamento das encomendas e gestão das expedições
• Finalidades acessórias às finalidades de utilização acima indicadas

Artigo 4.º (Sistema internacional de fornecimento de produtos)

A Empresa adota um sistema internacional de fornecimento de produtos para oferecer uma gama mais diversificada e preços competitivos. No funcionamento deste sistema, procede ao seguinte tratamento de informações:

1. As informações das encomendas dos clientes, incluindo nome, morada e número de telefone, poderão ser transmitidas de forma segura a fabricantes e grossistas parceiros no estrangeiro através de um sistema de gestão de encomendas contratado pela Empresa.
2. Estas informações são utilizadas exclusivamente para expedir os produtos e acompanhar o estado da entrega.
3. Toda a partilha de informações é realizada através de canais de comunicação seguros e encriptados, e a Empresa dedica a máxima atenção à proteção dos dados pessoais dos clientes.

Artigo 5.º (Alteração das finalidades de utilização)

A Empresa só alterará as finalidades de utilização dos dados pessoais quando for razoável considerar que as novas finalidades estão relacionadas com as anteriores.
Se as finalidades de utilização forem alteradas, a Empresa notificará os utilizadores pelos meios que definir ou publicará as novas finalidades neste sítio Web.

Artigo 6.º (Comunicação de dados pessoais a terceiros)

A Empresa não comunicará dados pessoais a terceiros sem o consentimento prévio do utilizador, exceto nos casos abaixo indicados. Ressalvam-se os casos permitidos pela Lei de Proteção de Informações Pessoais do Japão ou por outras disposições legais.

1. A inclusão da comunicação a terceiros nas finalidades de utilização
2. As categorias de dados a comunicar a terceiros
3. Os meios ou métodos de comunicação a terceiros
4. A cessação da comunicação de dados pessoais a terceiros a pedido do titular
5. O método de receção dos pedidos do titular
6. Quando tal for necessário para proteger a vida, a integridade física ou os bens de uma pessoa e for difícil obter o consentimento do titular
7. Quando tal for especialmente necessário para melhorar a saúde pública ou promover o desenvolvimento saudável das crianças e for difícil obter o consentimento do titular
8. Quando for necessário colaborar com um órgão do Estado, uma autoridade local ou uma entidade por estes mandatada no exercício de funções previstas na lei, e a obtenção do consentimento do titular puder prejudicar esse exercício
9. Quando a Empresa tiver previamente notificado ou publicado os elementos seguintes e apresentado a respetiva notificação à Comissão de Proteção de Informações Pessoais

Não obstante o disposto no número anterior, nos casos abaixo indicados o destinatário das informações não será considerado um terceiro:

1. Quando a Empresa subcontratar a totalidade ou parte do tratamento dos dados pessoais na medida necessária à concretização das finalidades de utilização
2. Quando os dados pessoais forem comunicados no âmbito de uma sucessão empresarial por fusão ou por outro motivo
3. Quando os dados pessoais forem utilizados conjuntamente com determinadas entidades, desde que o titular tenha sido previamente informado, ou possa facilmente tomar conhecimento, desse facto, das categorias de dados utilizadas em conjunto, do conjunto de entidades que os utilizam, das respetivas finalidades de utilização e do nome ou denominação da pessoa ou entidade responsável pela gestão desses dados
4. Quando os dados pessoais necessários à entrega forem partilhados com fabricantes parceiros que tenham celebrado um acordo de confidencialidade com a Empresa, para entrega dos produtos e gestão de stocks
5. Quando, no âmbito do sistema internacional de aprovisionamento de produtos, as informações necessárias à expedição forem partilhadas com fabricantes e grossistas parceiros no estrangeiro através do sistema de gestão de encomendas utilizado pela Empresa

Artigo 7.º (Divulgação de dados pessoais ao titular)

Quando o titular solicitar a divulgação dos seus dados pessoais, a Empresa facultar-lhos-á sem demora. Contudo, poderá recusar a divulgação total ou parcial se esta se enquadrar numa das situações abaixo. Se decidir não divulgar os dados, comunicará essa decisão sem demora.

1. Quando houver risco de prejudicar a vida, a integridade física, os bens ou outros direitos e interesses do titular ou de terceiros
2. Quando houver risco de prejudicar gravemente o exercício adequado das atividades da Empresa
3. Quando a divulgação resultar em qualquer outra violação da lei

Não obstante o disposto no número anterior, em princípio a Empresa não divulgará informações que não sejam dados pessoais, tais como informações de histórico e de características.

Artigo 8.º (Retificação e eliminação de dados pessoais)

Se os dados pessoais do utilizador detidos pela Empresa estiverem incorretos, o utilizador poderá solicitar a sua retificação, aditamento ou eliminação (doravante, «Retificação e operações afins»), de acordo com o procedimento definido pela Empresa.

Se receber o pedido referido no número anterior e considerar necessário dar-lhe seguimento, a Empresa procederá sem demora à Retificação e operações afins dos dados pessoais em causa.

A Empresa notificará o utilizador sem demora quando efetuar a Retificação e operações afins nos termos do número anterior ou decidir não as efetuar.

Artigo 9.º (Cessação da utilização e operações afins)

Se o titular solicitar a cessação da utilização ou o apagamento dos seus dados pessoais (doravante, «Cessação da utilização e operações afins») por estes estarem a ser tratados para além das finalidades de utilização ou por terem sido obtidos por meios ilícitos, a Empresa realizará sem demora a investigação necessária.

Se, com base nos resultados da investigação referida no número anterior, considerar necessário dar seguimento ao pedido, a Empresa procederá sem demora à Cessação da utilização e operações afins dos dados pessoais em causa.

A Empresa notificará o utilizador sem demora quando proceder à Cessação da utilização e operações afins nos termos do número anterior ou decidir não lhes dar seguimento.

Não obstante os dois números anteriores, se a Cessação da utilização e operações afins implicarem custos elevados ou forem difíceis de executar por outro motivo, e for possível adotar medidas alternativas necessárias à proteção dos direitos e interesses do utilizador, a Empresa adotará essas medidas alternativas.

Artigo 10.º (Alterações à Política de Privacidade)

O conteúdo da presente Política poderá ser alterado sem notificação aos utilizadores, salvo quanto às matérias para as quais a lei ou a própria Política disponham de outra forma.

Salvo determinação em contrário da Empresa, a Política de Privacidade alterada produzirá efeitos a partir da sua publicação neste sítio Web.

Artigo 11.º (Contacto para esclarecimentos)

Para questões relacionadas com esta Política, utilize o contacto abaixo.

E-mail: support@cowmono.com